JEAN FILIPE
O Dr. Jean Filipe Alves é referência em Direito do Trabalho, com experiência sólida em mais de 500 audiências realizadas e na condução de processos de alta complexidade, sempre com um atendimento personalizado, focado em resultados e na defesa dos direitos dos seus clientes. Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Damásio e integrante da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Barueri, o Dr. Jean alia conhecimento técnico à prática estratégica para oferecer soluções eficazes e assertivas em questões trabalhistas. Reconhecido pela excelência em sua atuação, o Dr. Jean também presta consultoria em compliance trabalhista, ajudando empresas a criarem ambientes de trabalho seguros, éticos e totalmente em conformidade com a legislação. Seja na prevenção de passivos trabalhistas ou na resolução de conflitos complexos, sua dedicação e expertise garantem a confiança e a satisfação de cada cliente. Com uma visão moderna e inovadora do Direito do Trabalho, o Dr. Jean Filipe Alves se destaca por seu compromisso com a justiça, sua habilidade em lidar com desafios jurídicos e sua busca incessante por resultados que valorizem os interesses de quem representa.
Direito Trabalhista e Proteção dos Direitos dos Trabalhadores
O Direito Trabalhista tem como objetivo assegurar relações equilibradas e justas, protegendo os direitos dos trabalhadores e promovendo o cumprimento das normas legais. Ele é uma ferramenta essencial para corrigir abusos, garantir condições dignas e proporcionar segurança jurídica nas relações de trabalho. Além de proteger os direitos dos empregados, também orienta as empresas na adoção de práticas que previnem conflitos e asseguram um ambiente de trabalho saudável e em conformidade com a legislação, promovendo equilíbrio e estabilidade no âmbito laboral.
Apresentação de serviços jurídicos
Ações trabalhistas
Atuação especializada na defesa dos direitos dos trabalhadores em ações trabalhistas, abrangendo pedidos como verbas rescisórias, horas extras, adicionais legais, reconhecimento de vínculo empregatício e outros direitos violados no curso da relação de trabalho.
Estabilidade no emprego
Proteção dos direitos de trabalhadores em situações de estabilidade, incluindo gestantes e trabalhadores afastados por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Garantimos a manutenção do emprego e buscamos reparação em casos de demissões arbitrárias ou práticas irregulares do empregador.
Adicionais de insalubridade e periculosidade
Atuação para assegurar o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade devidos a trabalhadores que exercem atividades em condições adversas ou perigosas, com base nas provas técnicas e regulamentações aplicáveis, buscando a devida compensação financeira por exposição a riscos ou agentes nocivos.
Defesa para empresas, compliance e palestras
Consultoria estratégica para empresas, com foco na defesa em ações trabalhistas e na implementação de programas de compliance trabalhista. Também realizamos palestras voltadas para gestores e colaboradores, abordando boas práticas, prevenção de passivos e adequação às normas trabalhistas, promovendo um ambiente corporativo seguro e conforme.
Áreas de Atuação
Direito dos Trabalhadores
- Reconhecimento de vínculo empregatício: Formalizar a relação de trabalho em casos de informalidade;
- Reversão de justa causa: Converter dispensa por justa causa em dispensa comum;
- Cobrança de verbas rescisórias: Garantir direitos como férias, 13º salário e aviso prévio;
- Horas extras e intervalos: Solicitar pagamento de horas adicionais ou compensação por transferências não concedidas;
- Adicionais trabalhistas: Solicitar adicionais por insalubridade ou periculosidade;
- Estabilidade gestacional: Proteger grávidas contra missão arbitrária;
- Estabilidade acidental: Assegurar direitos após acidente de trabalho e regularizar benefícios previdenciários;
- Assédio e discriminação: Agir contra práticas de assédio moral ou discriminação no ambiente de trabalho.
- Rescisão indireta: Permite ao trabalhador o direito de rescindir o contrato com acesso a todas as palavras rescisórias como se fosse uma demissão sem justa causa.
Defesa Trabalhista para Empresas
- Contestação de pedidos: Refutar demandas trabalhistas infundadas com provas documentais e testemunhais;
- Defesa contra vínculo de emprego: Evitar reconhecimento indevido em contratos independentes ou terceirizados;
- Adicionais trabalhistas: Descaracterizar ou reduzir adicionais de insalubridade e periculosidade com base em laudos técnicos;
- Revisão de cálculos: Contestação de cálculos trabalhistas incorretos, como horas extras e intervalos.
Atuação na Esfera Extrajudicial
- Programa de compliance trabalhista Implementar;
- Palestras e treinamentos: Educação de líderes e colaboradores sobre ética, boas práticas e legislação trabalhista;
- Adequação à legislação: Consultoria para revisar contratos e disposições, assegurando conformidade com leis e convenções coletivas;
- Prevenção de passivos trabalhistas: Treinamento estratégico de gestores para evitar litígios trabalhistas;
- Políticas internas e código de conduta: Criação de regulamentações e códigos para fortalecer cultura organizacional e conformidade legal.
Atuação em Outras Áreas
- Gestão de contratos empresariais: Elaboração e análise de contratos para garantir segurança jurídica e evitar litígios;
- Consultoria em LGPD: Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados com políticas de privacidade e treinamento;
- Auditoria fiscal: Regularização e conformidade com normas tributárias para evitar prejuízos;
- Defesa administrativa: Representação em autuações e fiscalizações por órgãos públicos;
- Atuação perante orgãos de classe: Coren, OAB, CRM e outros. (Principalmente em processos éticos)
- Recuperação de créditos tributários: Identificação de créditos fiscais não utilizados para eficiência financeira;
- Gestão de passivos trabalhistas: Redução de riscos e custos com ações judiciais trabalhistas;
- Riscos ambientais e responsabilidade social: Implementação de práticas sustentáveis e conformidade ambiental para evitar avaliações e melhorar a imagem corporativa.
Missão
Defender os direitos trabalhistas com ética, eficiência e empatia, garantindo justiça social para todos. Cada cliente é tratado com respeito, e sua causa é defendida com dedicação total.
Nossos Valores
Ética
Compromisso com a transparência e a verdade em todas as ações.
Excelência
Busca constante pelo aprimoramento profissional e qualidade no serviço prestado.
Empatia
Acolhimento das histórias e lutas individuais, oferecendo suporte e compreensão.
Conformidade e Prevenção
Auxílio às empresas para criar ambientes de trabalho seguros, respeitosos e em conformidade com a legislação.
Vitórias
- Com mais de 500 audiências trabalhistas realizadas, Jean Filipe defende com dedicação os direitos dos trabalhadores, oferecendo uma atuação humanizada e comprometida com a justiça em cada caso;
- Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Damásio, com formação prática pelo CEISC. Sua contínua busca por especialização inclui cursos complementares.
- Além de atuar na defesa dos trabalhadores, Jean Filipe também oferece consultoria em compliance trabalhista, ajudando empresas a cumprirem as normas legais e a evitarem conflitos. Realiza palestras e treinamentos para promover ambientes de trabalho mais seguros e justos;
- Membro da Comissão do Direito do Trabalho, Jean Filipe se dedica a promover soluções justas, sempre pautado pela ética, respeito e atualização constante na legislação trabalhista;
Seu comprometimento com o trabalho e as pessoas é motivo de orgulho e inspiração para todos com quem se relaciona. Obrigado por se empenhar em entregar mais do que esperava, seu comprometimento é diferenciado e espero que você possa sentir minha eterna gratidão.